Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 831849/2016
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472110

Vigência: 31/10/2019

Data da publicação: 14/10/2016

Data da celebração: 11/10/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 682.500,00
PACTUADA
R$ 685.000,00

Informações do objeto

Construção do Espaço Poliesportivo Aberto para Atividades de Esporte e Lazer

Justificativa

O município de São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão onde sua população estima-se em 39.109 habitantes (IBGE 2010). É culturalmente uma cidade muito diversificada. Está localizado na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. Percebe-se que o município de São Mateus do Maranhão é carente com relação a equipamentos esportivos, sendo a prática do esporte um dos direitos básicos dos cidadãos, já que o esporte seja ele de lazer ou competitivo deve ser exercido em condições favoráveis para um desenvolvimento pleno, para tanto é que se propõe a construção do Espaço Poliesportivo Aberto para Atividade de Esporte e Lazer, que possa suprir as necessidades da população quanto ao desenvolvimento esportivo e de lazer, além do desenvolvimento social, cognitivo e físico de crianças e adolescentes. O objetivo com a execução do pleito é possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades, favorecendo o desenvolvimento de atividades que propiciem trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos comunitários. Espera-se assim um impacto social com vários benefícios, como: redução da ocorrência de situações de vulnerabilidade social, prevenindo a ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência; aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais; ampliação do acesso aos direitos socioassistenciais; além da melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas famílias. A presente proposta pretende dotar o município de infraestrutura esportiva como modo de assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de sociabilidade, além de fomentar o município com relação a equipamentos esportivos, já que o mesmo é tão deficiente de espaços que possibilitem a prática esportiva e de lazer.

Plano de aplicação

Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA Construção de Espaço Poliesportivo Abert 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 685.000,00 R$ 685.000,00 Aprovado







Metas

1
CONCEDENTE
Janeiro
2017
R$ 341.250,00
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Fevereiro
2017
R$ 204.750,00
Metas Associadas
3
CONCEDENTE
Março
2017
R$ 136.500,00
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Janeiro
2017
R$ 1.250,00
Metas Associadas
5
CONVENENTE
Fevereiro
2017
R$ 1.250,00

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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