Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 835499/2016
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 299626

Vigência: 26/12/2021

Data da publicação: 17/08/2017

Data da celebração: 31/07/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 152.000,00
PACTUADA
R$ 382.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA

Justificativa

HISTORICO - SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Em 1942, chegou o piauiense Absalão Cândido Feitosa que, se aliando o quatro primeiros povoadores, iniciou o desbravamento através de grandes lavouras. A existência de vastos campos, com exuberante pastagem, propiciou a exploração de pecuária, embora em pequena escala. Com meio de subsistência, os lavradores desenvolveram a caça e a pesca, encontradas em abundância. Com o advento da estrada BR-135, a povoação tomou grande impulso, experimentando elevado crescimento populacional. Desenvolveu-se o comércio, apareceram as primeiras indústrias e o povoado progrediu em termos de urbanização paralela à BR -135.Pela Lei Estadual nº 2.170, de 26 de dezembro de 1961, foi criado o município, desmembrado de Coroatá e Bacabal. Um dos primeiros povoadores da localidade, adepto fervorosos de São Mateus, deu ao povoado o nome de Santo de sua devoção. Gentílico: são-mateuense ou são-mateuense. O município de São Mateus do Maranhão possui uma população estimada em 39.109 habitantes (IBGE 2010). É culturalmente uma cidade muito diversificada. Está localizado na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. O município de São Mateus do Maranhão possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para a melhoria na qualidade de vida, assim como as comunidades que desde seu surgimento não tiveram acesso ao elemento básico para existência da vida, contudo, a construção de sistemas de abastecimento d´água, objeto pleiteado para este convênio, veem atender as necessidades destas comunidades possibilitando o acesso a água de boa qualidade às pessoas que ainda não possuem e consequentemente, uma melhoria da qualidade de vida da população que será assistida

Plano de aplicação

Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO 44905180 Recursos do convênio 1.0 R$ 11.126,21 R$ 11.126,21 Aprovado
OBRA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 370.873,79 R$ 370.873,79 Aprovado







Metas

1
CONCEDENTE
Outubro
2019
R$ 76.000,00
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Agosto
2020
R$ 152.000,00
Metas Associadas
3
CONCEDENTE
Julho
2021
R$ 152.000,00
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Outubro
2019
R$ 400,00
Metas Associadas
5
CONVENENTE
Agosto
2020
R$ 800,00
Metas Associadas
6
CONVENENTE
Julho
2021
R$ 800,00

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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