Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 311391
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 24/11/2017
Data da celebração: 23/11/2017
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Responsável: GEORGE DE MELO ARAGAO
Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO
Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO
Informações do objeto
MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE 68,50 km de ESTRADAS VICINAIS, NO CAMINHO DE ACESSO NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA BOI BAIANO, BOCAINA, JITIRANA, E MONTE ALEGRE/DENDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS MA.
Justificativa
São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. Dispõe em sua unidade territorial de 783.224 km². Trata-se de um município com dimensão territorial pequena. 73,45% da população vivem na zona urbana da sede municipal e 26,55% vivem na zona rural. O Índice de Desenvolvimento Humano IDH é 0,584, cuja posição no estado do maranhão, se encontra atualmente na 97ª posição. A renda per capta é de R$ 396,29, considerada baixa, tendo em vista, que na sede do município se concentra os bolsões de pobreza na periferia da cidade, cuja ocupação vem da agricultura familiar sem o domínio da terra. Conforme fontes do IBGE e PNUD. Devido à escassez de terras, a população da zona urbana tem emergido para outros setores de serviços para sobreviver, com destaque para a prestação de serviços na rede de comercio, construção civil e produção de hortaliças em quintais, denominados quintais produtivos. A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura com o objetivo de melhorar a escoação da produção e a trafegabilidade. Favorecer de maneira significativa a viabilidade e presença de mais ou menos 25.500 pessoas que transitam nas estradas propositadas. O proejto solicitado visa atender as necessidades de infraestrutura no município, sendo de grande relevância o apoio desse Ministério para as melhorias das estradas vicinais no município de São Mateus do Maranhão/MA. Promover o desenvolvimento das localidades com escoação da produção em nossa cidade, proporcionando geração de receitas, geração de tributos e geração de empregos, e além de tudo isso proporciona a população e aos visitantes de nossa cidade segurança e conforto.
Plano de aplicação
Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO NOS PO 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 2.500.177,69 R$ 2.500.177,69 Aprovado
Metas
1
CONCEDENTE
Julho
2018
R$ 496.035,54
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Dezembro
2018
R$ 1.000.071,07
Metas Associadas
3
CONCEDENTE
Julho
2020
R$ 1.000.071,08
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Maio
2018
R$ 4.000,00
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |