Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 866052/2018
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472501

Vigência: 30/05/2022

Data da publicação: 12/07/2018

Data da celebração: 05/07/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 54.091,60
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.352.342,60
PACTUADA
R$ 1.406.434,20

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.

Justificativa

DADOS DO MUNICIPIO: São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. O Sistema Viário é um dos primeiros elementos de infraestrutura de uma cidade. Sua implantação, juntamente com um sistema adequado de drenagem, favorece o escoamento das águas provenientes das chuvas, favorece também uma melhor condição de bem estar a população, proporcionando o trânsito de veículos e pedestres com conforto e segurança. O objeto consiste na Pavimentação com Drenagem e Urbanização de Vias Urbanas do Município de São Mateus Do Maranhão/MA. As ruas que serão beneficiadas possuem um grande fluxo de passagem de veículos e pessoas visitantes de cidades vizinhas, é um local privilegiado e não urbanizado onde essa melhoria trará mais conforto e satisfação para os seus usuários. SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS: Terraplenagem , Pavimentação, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) e Urbanização. Portanto, a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município.

Plano de aplicação

Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E URBANIZAÇÃO 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 1.406.434,20 R$ 1.406.434,20 Aprovado







Metas

1
CONCEDENTE
Junho
2019
R$ 239.698,92
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Setembro
2019
R$ 556.321,84
Metas Associadas
3
CONCEDENTE
Dezembro
2019
R$ 556.321,84
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Julho
2019
R$ 9.587,60
Metas Associadas
5
CONVENENTE
Setembro
2019
R$ 22.252,00
Metas Associadas
6
CONVENENTE
Dezembro
2019
R$ 22.252,00

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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