Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 869791/2018
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472510

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 26/11/2018

Data da celebração: 14/11/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: REGINA CELIA BARBOSA RIBEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 40.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.113.448,28
PACTUADA
R$ 1.143.448,28

Informações do objeto

Construção da praça de eventos no município de São Mateus do Maranhão - MA

Justificativa

DADOS DO MUNICIPIO: São Mateus do Maranhão é um Município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.093 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís, limita-se com os municípios de Alto Alegre, Bacabal, Coroatá, Matões do Norte e Pirapemas. O objeto pleiteado é a Construção da Praça de Eventos localizada na Avenida Antonio Pereira Aragão às margens da BR 135, com referida localização: Latitude 4º1’57,41’’ e Longitude 44º27’51,952’’. A Praça de Eventos possuirá um espaço urbanizado com paisagismo, contando também ainda com estruturas fixas de palco, barracas e banheiros. O interesse turístico para a implantação da referida praça é que a mesma atrairá um numero considerável de visitantes de Municípios vizinhos tendo em vista que sua localização será as margens da BR 135 que é a principal via de acesso aos principais pontos turísticos do Maranhão, pois a mesma ficará a 330 km do Parque dos Lençóis Maranhenses, a aproximadamente 450 km de Alcântara e a 200 km de São Luís, Capital Patrimônio da Humanidade. Da mesma forma, acreditamos que estamos em uma localização destacada, sendo um centro onde diversos municípios da região concentram suas atenções. A Praça também servirá de apoio turístico para grandes eventos acontecidos no Município como: Aniversário da cidade, Festival do Arroz, São João, Festa Típica do Maranhão, Carnaval, Festejo do Santo Padroeiro do Município, Festejo de Santa Maçalina, Festividades em Comemoração ao Dia do Evangélico, Festival de Capoeira, Festival de Canto e Dança, o tradicional Festival do Peixe, dentre outros. Tudo isso, favorece de maneira significativa a viabilidade e presença de mais ou menos 15.000 turistas que transitam nos períodos de festas tradicionais típicas do nordeste brasileiro por ano. A região atrai os turistas pela emoção de novas descobertas, por lugares remotos e pouco frequentados, gosto pelo inusitado, pela deliciosa culinária local. Com a construção da Praça de Eventos, proporcionaremos lazer, desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. Sendo, que o turismo incentiva o desenvolvimento socioeconômico local, contribuindo para a geração de empregos, rendas e criação de infraestrutura decente, que beneficia não só o turista, mas toda a população da região. Deste modo, entendemos que esta nova obra na cidade possibilitará um novo “cartão postal” para toda a população e visitantes favorecendo o desenvolvimento turístico. Os resultados esperados com a construção dessa Praça de Eventos é que através dela iremos divulgar nossos eventos turísticos que serão realizados em um local urbanizado, e com isso iremos reverter à tendência atual do desemprego, pois sabemos que o aumento do turismo em uma cidade proporciona geração de receitas, geração de tributos e além de tudo isso proporciona a população e aos visitantes de nossa cidade segurança e conforto. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do mesmo compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população. Será o início de um novo conceito de praça. Vamos construir o primeiro espaço do Município voltado para o lazer, bem-estar e saúde dos moradores. Esperamos que com as parcerias sejamos possibilitados de oferecer aos turistas mais este investimento que muito contribuíra na economia de nosso Município.

Plano de aplicação


Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍ 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 1.113.448,28 R$ 1.113.448,28 Aprovado
SERVICO ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO 44903900 Recursos do convênio 1.0 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 Aprovado















Metas

1
CONCEDENTE
Novembro
2018
R$ 220.689,65
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Abril
2019
R$ 441.379,31
Metas Associadas
3
CONCEDENTE
Outubro
2019
R$ 441.379,32
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Novembro
2018
R$ 8.000,00
Metas Associadas
5
CONVENENTE
Abril
2019
R$ 16.000,00
Metas Associadas
6
CONVENENTE
Outubro
2019
R$ 16.000,00

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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