Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 878040/2018
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472617

Vigência: 30/11/2021

Data da publicação: 08/10/2018

Data da celebração: 27/09/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Responsável: REGINA CELIA BARBOSA RIBEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 9.511,63
TRANSFERÊNCIA
R$ 438.440,74
PACTUADA
R$ 447.952,37

Informações do objeto

Reforma e Iluminação do Estádio Municipal na Sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Justificativa

O município de São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão onde sua população estima-se em 39.109 habitantes (IBGE 2010). É culturalmente uma cidade muito diversificada. Está localizado na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. Percebe-se que o município de São Mateus do Maranhão é carente com relação a equipamentos esportivos, sendo a prática do esporte um dos direitos básicos dos cidadãos, já que o esporte seja ele de lazer ou competitivo deve ser exercido em condições favoráveis para um desenvolvimento pleno, para tanto é que se propõe a Reforma e Iluminação do Estádio Municipal na Sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA, que possa suprir as necessidades da população quanto ao desenvolvimento esportivo e de lazer, além do desenvolvimento social, cognitivo e físico de crianças e adolescentes. O objetivo com a execução do pleito é possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades, favorecendo o desenvolvimento de atividades que propiciem trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos comunitários. Espera-se assim um impacto social com vários benefícios, como: redução da ocorrência de situações de vulnerabilidade social, prevenindo a ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência; aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais; ampliação do acesso aos direitos socioassistenciais; além da melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas famílias. A presente proposta pretende dotar o Município de Reforma e Iluminação do Estádio Municipal como modo de assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de sociabilidade, além de fomentar o Município com relação a infraestrutura esportiva, já que o mesmo é tão deficiente de espaços que possibilitem a prática esportiva e de lazer

Plano de aplicação


Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
SERVICO ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO 44903900 Recursos do convênio 1.0 R$ 23.000,00 R$ 23.000,00 Rejeitado
OBRA Reforma e Iluminação do Estádio Municipa 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 447.952,37 R$ 447.952,37 Aprovado















Metas

1
CONCEDENTE
Outubro
2018
R$ 92.190,47
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Dezembro
2018
R$ 184.380,95
Metas Associadas
3
CONCEDENTE
Junho
2019
R$ 161.869,32
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Outubro
2018
R$ 2.000,00
Metas Associadas
5
CONVENENTE
Dezembro
2018
R$ 4.000,00
Metas Associadas
6
CONVENENTE
Junho
2019
R$ 3.511,63

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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