Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 802838/2014
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 266884

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 19/01/2015

Data da celebração: 31/12/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: MARCO ANDRE CAMPOS DA SILVA

CONTRAPARTIDA
R$ 3.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 290.000,00
PACTUADA
R$ 293.000,00

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no municipio de São Mateus do Maranhão-MA.

Justificativa

HISTORICO - SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Em 1942, chegou o piauiense Absalão Cândido Feitosa que, se aliando o quatro primeiros povoadores, iniciou o desbravamento através de grandes lavouras. A existência de vastos campos, com exuberante pastagem, propiciou a exploração de pecuária, embora em pequena escala. Com meio de subsistência, os lavradores desenvolveram a caça e a pesca, encontradas em abundância. Com o advento da estrada BR-135, a povoação tomou grande impulso, experimentando elevado crescimento populacional. Desenvolveu-se o comércio, apareceram as primeiras indústrias e o povoado progrediu em termos de urbanização paralela à BR -135.Pela Lei Estadual nº 2.170, de 26 de dezembro de 1961, foi criado o município, desmembrado de Coroatá e Bacabal. Um dos primeiros povoadores da localidade, adepto fervorosos de São Mateus, deu ao povoado o nome de Santo de sua devoção. Gentílico: são-mateuense ou são-mateusense JUSTIFICATIVA O município de São Mateus do Maranhão/Ma possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico. A implementação de Módulos Sanitarios servirá à população e terá como função principal fomentar e difundir o conceito como ação de saúde pública, dando assim o caráter básico para proteção sanitária e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida da população. Por outro lado, terá nos levantamentos epidemiológicos e fatores de risco ambientais, os parâmetros para a definição das ações, das metas e das prioridades locais. Tem como objetivo: • implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas; • contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; • dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos; • fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento. Com a implantação destes módulos sanitários pretende-se fundamentalmente controlar e prevenir doenças; implantar hábitos higiênicos na população; propiciar conforto, bem estar e segurança; aumentar a esperança de vida da população; aumentar a vida média pela redução da mortalidade e aumentar a vida produtividade do indivíduo. Categorias

Plano de aplicação

Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status OBRA Implantação de Melhorias Sanitários Domi 44905199 Recursos do convênio un 22.0 R$ 13.318,18 R$ 293.000,00 Aprovado








Metas

1
CONCEDENTE
Fevereiro
2018
R$ 145.000,00
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Abril
2018
R$ 145.000,00
Metas Associadas
3
CONVENENTE
Fevereiro
2018
R$ 1.500,00
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Abril
2018
R$ 1.500,00

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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