Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 808444/2014
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471093

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 30/07/2014

Data da celebração: 16/07/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: REGINA CELIA BARBOSA RIBEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 682.500,00
PACTUADA
R$ 685.000,00

Informações do objeto

1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoado Laje do Curral no município de São Mateus do Maranhão/MA

Justificativa

DADOS DO MUNICÍPIO: São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. ATRATIVOS TURÍSTICOS: Possui como principais atrativos turísticos: O Cais do Povoado Laje do Curral, onde passa o Rio Mearim e todas as embarcações turísticas através de passeios e que possui uma grande atividade pesqueira, sendo que nesse local é realizado o festival do Peixe e é um local de lazer e encontros para banhos de todos da região, temos também a Igreja Católica Matriz que fica onde acontecem os Festejos Juninos. OBJETO PLEITEADO: 1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoado Laje do Curral no município de São Mateus do Maranhão/MA. DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER IMPLANTADO: Será realizada a urbanização com pavimentação, bancos, quiosque, iluminação, contenção com muro de arrimo e lixeiras no local do cais, tornando o local mais seguro e harmonioso para os que o utilizam. PÚBLICO ALVO - a ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura com o objetivo de atrair e receber turistas, assim como população residente e seus visitantes, propiciando um ambiente confortável e seguro, tendo como suas principais diretrizes para melhoramento turístico visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes com a 1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoado Laje do Curral no município de São Mateus do Maranhão/MA. Tudo isso, favorece de maneira significativa a viabilidade e presença de mais ou menos 3.500 turistas que transitam nos períodos de festas tradicionais típicas do nordeste brasileiro por ano. A região atrai os turistas pela emoção de novas descobertas, por lugares remotos e pouco frequentados, gosto pelo inusitado, pela deliciosa culinária local, que não priorizam o conforto convencional. O Empreendimento solicitado visa atender as necessidades de infraestrutura no município, sendo de grande relevância o apoio desse Ministério do Turismo para 1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoado Laje do Curral no município de São Mateus do Maranhão/MA. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Promover o desenvolvimento do turismo local. Contribuir para a manutenção do bem estar da população. OBJETIVO DA URBANIZAÇÃO DESSE CAIS: A idéia é de transformar o local num ambiente harmonioso, buscando a atração do turismo para a nossa cidade. Nesse local, serão realizados o Festival do Peixe e os passeios turísticos, por isso optamos por essa construção, sendo que, com isso iremos realizar nossos passeios em um local mais digno. É um local privilegiado, não urbanizado. Nossa proposta para a intervenção da área é de disciplinar o espaço para o desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. Não é um lugar urbanizado que proporcione conforto e satisfação para os que a utilizam. INTERESSE TURÍSTICO: Com a urbanização desse cais, proporcionaremos conforto, segurança, lazer, desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. Sendo, que o turismo incentiva o desenvolvimento socioeconômico local, contribuindo para a geração de empregos, rendas e criação de infraestrutura decente, que beneficia não só o turista, mas toda a população da região. Deste modo, entendemos que esta nova obra na cidade possibilitará um novo “cartão postal” para toda a população e visitantes favorecendo o desenvolvimento turístico. RESULTADOS ESPERADOS: Com a urbanização desse cais iremos divulgar nossos eventos turísticos que serão realizados em um local urbanizado, e com isso iremos reverter à tendência atual do desemprego, pois sabemos que o aumento do turismo em uma cidade proporciona geração de receitas, geração de tributos e geração de empregos, e além de tudo isso proporciona a população e aos visitantes de nossa cidade segurança e conforto. Promover o desenvolvimento do turismo local. Contribuir para a manutenção do bem estar da população. Favorecer a fomentação do turismo com melhoria da infraestrutura turística local. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança.

Plano de aplicação


Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA 1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoa 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 685.000,00 R$ 685.000,00 Aprovado







Metas


Número da Parcela Tipo l Mês Ano Valor (R$)
1 CONCEDENTE Julho 2014 R$ 682.500,00
2 CONVENENTE Julho 2014 R$ 2.500,00



Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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