Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 808668/2014
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471131

Vigência: 30/06/2017

Data da publicação: 30/07/2014

Data da celebração: 16/07/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: RICARDO MAGNO PAULA RAMOS

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 12.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 487.500,00
PACTUADA
R$ 500.000,00

Informações do objeto

Melhoramento de Estradas Vicinais com Inicio na BR-135,passando pelo Povoado Lago Verde até o Povoado Alto do Bode.

Justificativa

HISTORICO - SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Em 1942, chegou o piauiense Absalão Cândido Feitosa que, se aliando o quatro primeiros povoadores, iniciou o desbravamento através de grandes lavouras. A existência de vastos campos, com exuberante pastagem, propiciou a exploração de pecuária, embora em pequena escala. Com meio de subsistência, os lavradores desenvolveram a caça e a pesca, encontradas em abundância. Com o advento da estrada BR-135, a povoação tomou grande impulso, experimentando elevado crescimento populacional. Desenvolveu-se o comércio, apareceram as primeiras indústrias e o povoado progrediu em termos de urbanização paralela à BR -135.Pela Lei Estadual nº 2.170, de 26 de dezembro de 1961, foi criado o município, desmembrado de Coroatá e Bacabal. Um dos primeiros povoadores da localidade, adepto fervorosos de São Mateus, deu ao povoado o nome de Santo de sua devoção. Gentílico: são-mateuense ou são-mateusense OBJETO PLEITEADO: Melhoramento de Estradas Vicinais com Inicio na BR-135,passando pelo Povoado Lago Verde até o Povoado Alto do Bode, pertencente ao município de São Mateus do Maranhão/MA. JUSTIFICATIVA: As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede a diversos povoados, essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores, alem do que estas estradas recuperadas proporcionarão facilidade de acesso das crianças às escolas; portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município. Numero de famílias beneficiadas: 2.931 famílias População beneficiada: 11.727 pessoas renda média familiar (quantidade de salários mínimos): 1 salário mínimo zona beneficiada(urbana/rural):rural Tipos de cultura: plantações de arroz, feijão, milho, mandioca, abacaxi etc.

Plano de aplicação


Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA Melhoramento de Estradas Vicinais,no mun 44905199 Recursos do convênio 14.43 R$ 34.650,03 R$ 500.000,00 Aprovado







Metas

1
CONCEDENTE
Julho
2014
R$ 384.895,84
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Julho
2014
R$ 102.604,16
Metas Associadas
3
CONVENENTE
Julho
2014
R$ 9.869,12
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Julho
2014
R$ 2.630,88

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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