Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 26685X
Vigência: 31/12/2019
Data da publicação: 19/01/2015
Data da celebração: 31/12/2014
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: MARCO ANDRE CAMPOS DA SILVA
Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO
Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São Mateus do Estado do Maranhão
Justificativa
HISTORICO - SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Em 1942, chegou o piauiense Absalão Cândido Feitosa que, se aliando o quatro primeiros povoadores, iniciou o desbravamento através de grandes lavouras. A existência de vastos campos, com exuberante pastagem, propiciou a exploração de pecuária, embora em pequena escala. Com meio de subsistência, os lavradores desenvolveram a caça e a pesca, encontradas em abundância. Com o advento da estrada BR-135, a povoação tomou grande impulso, experimentando elevado crescimento populacional. Desenvolveu-se o comércio, apareceram as primeiras indústrias e o povoado progrediu em termos de urbanização paralela à BR -135.Pela Lei Estadual nº 2.170, de 26 de dezembro de 1961, foi criado o município, desmembrado de Coroatá e Bacabal. Um dos primeiros povoadores da localidade, adepto fervorosos de São Mateus, deu ao povoado o nome de Santo de sua devoção. Gentílico: são-mateuense ou são-mateusense JUSTIFICATIVA O município de São Mateus do Maranhão/Ma possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico. A implementação de Módulos Sanitarios servirá à população e terá como função principal fomentar e difundir o conceito como ação de saúde pública, dando assim o caráter básico para proteção sanitária e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida da população. Por outro lado, terá nos levantamentos epidemiológicos e fatores de risco ambientais, os parâmetros para a definição das ações, das metas e das prioridades locais. Tem como objetivo: implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas; contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos; fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento. Com a implantação destes módulos sanitários pretende-se fundamentalmente controlar e prevenir doenças; implantar hábitos higiênicos na população; propiciar conforto, bem estar e segurança; aumentar a esperança de vida da população; aumentar a vida média pela redução da mortalidade e aumentar a vida produtividade do indivíduo.
Plano de aplicação
Classificação de Despesas Recursos Convênio Contrapartida Bens e Serviços Rend. Aplicação Total
449051 R$ 502.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 502.000,00
Total R$ 502.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 502.000,00
Metas
1
CONCEDENTE
Outubro
2017
R$ 250.000,00
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Março
2018
R$ 250.000,00
Metas Associadas
3
CONVENENTE
Outubro
2017
R$ 1.000,00
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Março
2018
R$ 1.000,00
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |