INEXIGIBILIDADE: 021 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0219

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/03/2025

Data da ratificação: 10/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2025

Valor estimado: R$ 261.870,00 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE, COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, vem apresentar Justificativa para a Contratação de empresa especializada na realização de curso online, com treinamentos presenciais, destinados à capacitação e aperfeiçoamento da equipe técnica

Fundamentação legal

Art. 74, inciso III, alínea f da Lei n. 14.133/2021: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO NO DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO Responsável pela Ratificação THIAGO REZENDE ARAGÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	THIAGO REZENDE ARAGÃO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M L L DE CARVALHO BRASIL SANEAMENTO LTDA		VENCEDOR	261.870,00

Andamento

DATA: 10/06/2025 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THIAGO REZENDE ARAGÃO

DATA: 26/03/2025 - 16:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DIGITALIZADO PARTE 001	PDF	33MB
PROCESSO DIGITALIZADO PARTE-002	PDF	32MB
PROCESSO DIGITALIZADO PARTE-003	PDF	42MB
PROCESSO DIGITALIZADO PARTE-004	PDF	66MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DIGITALIZADO PARTE 001

PDF

33MB

PROCESSO DIGITALIZADO PARTE-002

PDF

32MB

PROCESSO DIGITALIZADO PARTE-003

PDF

42MB

PROCESSO DIGITALIZADO PARTE-004

PDF

66MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025187	2025	M L L DE CARVALHO BRASIL SANEAMENTO LTDA	261.870,00	11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025187

2025

M L L DE CARVALHO BRASIL SANEAMENTO LTDA

261.870,00

11/06/2025
11/06/2026
VIGENTE

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