Prefeitura de São Mateus

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 199 registros Informações atualizadas em: 18/07/2025 - 11:44:27

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 015	PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	28/02/2025 ABERTA	0204
INEXIGIBILIDADE 014	PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	28/02/2025 ABERTA	0203
INEXIGIBILIDADE 013	PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ANTERO BOUERES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	28/02/2025 ABERTA	0202
INEXIGIBILIDADE 012	PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO LEITE (PROEDUCAR) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	28/02/2025 FECHADA	0201
INEXIGIBILIDADE 008	PUBLICAÇÃO: 14/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RAIO DE SOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	14/02/2025 FECHADA	0200
INEXIGIBILIDADE 011	PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARÍLIA TAVARES PARA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO	21/03/2025 FECHADA	0198
INEXIGIBILIDADE 010	PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR HEITOR COSTA PARA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO	12/03/2025 FECHADA	0197
INEXIGIBILIDADE 009	PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O CURSO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025,	07/02/2025 FECHADA	0196
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL QUANTO AO NOVO FINANCIAMENTO DA APS, CONHECIDO COMO PREVINE BRASIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.	02/07/2025 ABERTA	0195
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CATRACA ELETRÔNICA COM RECONHECIMENTO FACIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.	02/07/2025 ABERTA	0194
INEXIGIBILIDADE 007	PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATEUS XIMENES PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO	04/02/2025 FECHADA	0193
INEXIGIBILIDADE 006	PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LYGIA RAQUEL PARA O CARNAVAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.	11/02/2025 FECHADA	0192
INEXIGIBILIDADE 005	PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KELVY PABLO PARA O CARNAVAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO	04/02/2025 FECHADA	0191
INEXIGIBILIDADE 004	PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA+ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	30/01/2025 FECHADA	0187
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	20/01/2025 FECHADA	0164
INEXIGIBILIDADE 002	PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XXV NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	13/01/2025 FECHADA	0157
INEXIGIBILIDADE 001	PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	15/01/2025 FECHADA	0145
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS, PARA CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PROVENIENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802793-58.2022.8.10.0128, CONFORME DECISÃO JUDICIAL ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, VISANDO ATENDER AS NECESSI [...]	27/01/2025 FECHADA	0141
INEXIGIBILIDADE 098	PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	20/12/2024 FECHADA	0190
INEXIGIBILIDADE 099	PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	05/12/2024 FECHADA	0189

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

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