Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 227 registros Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 11:39:27
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
035
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
01/10/2025
FECHADA
0233
INEXIGIBILIDADE
033
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
01/10/2025
ABERTA
0232
DISPENSA
017
PUBLICAÇÃO: 05/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MATERIAIS TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÕES, EDITAIS, AVISOS D [...]
05/01/2025
ABERTA
0231
INEXIGIBILIDADE
032
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, 590, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA CEP:65470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROJETOS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
10/09/2025
FECHADA
0230
INEXIGIBILIDADE
031
PUBLICAÇÃO: 09/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
09/09/2025
FECHADA
0229
INEXIGIBILIDADE
027
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA, POR MEIO DO PROCESSO NEUROLINGUÍSTICO E SILÁBICO POR MEIO DE LETRAMENTO, INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM, MATERIAL DE APO [...]
27/03/2025
FECHADA
0228
INEXIGIBILIDADE
030
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
27/08/2025
FECHADA
0227
INEXIGIBILIDADE
029
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE INCORREÇÕES NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) APLICADO AO “FUNDO DE MANUTENÇÃO [...]
24/07/2025
FECHADA
0226
INEXIGIBILIDADE
026
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA,
23/06/2025
FECHADA
0225
INEXIGIBILIDADE
024
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO, PRODUÇÃO EDITORIAL, GRÁFICA E FORNECIMENTO DE LIVRO AUTORAL DIDÁTICO INTITULADO “SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
25/06/2025
FECHADA
0224
DISPENSA
016
PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
05/12/2025
ABERTA
0223
DISPENSA
015
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN [...]
05/11/2025
ABERTA
0222
DISPENSA
014
PUBLICAÇÃO: 14/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND COMPLETO E SEGURO, DESTINADO À INSTALAÇÃO NO ESPAÇO CULTURAL LUANDERSON FERREIRA LIMA, CONFECCI [...]
14/10/2025
FECHADA
0221
INEXIGIBILIDADE
022
PUBLICAÇÃO: 23/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS ESPECÍFICOS DE TECNOLOGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
23/05/2025
FECHADA
0220
INEXIGIBILIDADE
021
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE, COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
26/03/2025
FECHADA
0219
INEXIGIBILIDADE
020
PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA,
23/04/2025
FECHADA
0218
INEXIGIBILIDADE
019
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ PARA O I AGROSAMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO
16/05/2025
FECHADA
0217
DISPENSA
013
PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, VIS [...]
02/10/2025
FECHADA
0216
INEXIGIBILIDADE
018
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
29/04/2025
FECHADA
0215
DISPENSA
012
PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE INFLÁVEIS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E ADEQUADOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, CAMPANHAS, ATIVIDADES RECR [...]
25/09/2025
FECHADA
0214

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo ATRICON Prata 2023Selo ATRICON Ouro 2022