Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO COMUNICADO EDITAL ERRATA DE DECRETO RECOMENDAÇÕES ATAS TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EDITAL (RATIFICADO) CÓDIGO TRIBUTÁRIO RESULTADO RESOLUÇÕES GABARITO CHAMADA DE EXCEDENTES EDITAL (ERRATA) CONVOCAÇÃO PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PRÉVIO (TCE) DECRETO AUTÔNOMO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) AUXILIO EMERGENCIAL DECLARAÇÃO (E-SIC) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL RETIFICADO EDITAL Nº0012023 SEMED RETIFICADO GABARITO RETIFICADO GABARITO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA - RETIFICADO RESULTADO - RETIFICADO RESULTADO PARCIAL - RETIFICADO RETIFICAÇÃO - RESULTADO PARCIAL SELETIVO GESTORES GABARITO OFICIAL EDITAL MAIS UNIVERSITÁRIO - 2023.2 LISTA DE MEDICAMENTOS DÍVIDA ATIVA JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS LISTA DE ESPERA DE CRECHE EMENDA PARLAMENTAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS RELATORIO CIRCUSTÂNCIADO EDITAL MAIS UNIVERSITÁRIO 2024.1 EDITAL PRE-UNIVERSITARIO 2024 EDITAL N 0012024 SEMUSSEMED ACORDOS FIRMADOS PLANO ESTRATEGICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14.1292021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14.1292021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMUSSEMED2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 0012024 SEMUSSEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMUSSEMED2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMUSSEMED2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0022024 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL DO TRANSPORTE MAIS UNIVERSITÁRIO REFITICAÇÃO DO EDITAL N0062024 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA POLITICA NACIONAL EDITAL N 008-2024 SEC-JUVENTUDE PLANO ANUAL DE RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO EDITAL Nº 00124 CMT VIII UNIDADE SÃO MATEUS EDITAL N 005-2024 GP DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N 001-2024, EDITAL N 006-2024 GP DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N 002-2024, PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EDITAL N 004-2024 GP DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N 003-2024, LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE MAIS UNIVESITÁRIO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
