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DISPENSA: 033 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/07/2022
Data da ratificação: 12/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 12/07/2022
Valor estimado: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte)
Informações do objeto
O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PRIMAVERA, N° 182, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável.
Justificativa do preço
Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.
Fundamentação legal
A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação THIAGO REZENDE ARAGÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO THIAGO REZENDE ARAGÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE CARLOS ARAUJO DE ASSIS ***.804.713-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 033 PDF 29MB
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