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DISPENSA: 039 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 24/08/2022
Data da divulgação do extrato: 25/08/2022
Data da ratificação: 18/08/2022
Data da divulgação da ratificação: 18/08/2022
Informações do objeto
O CONTRATO TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA MANGUEIRA N° 30, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR CINDERELA NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por fim, o imóvel em questão, situado à Rua da Mangueira n° 30, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, com estrutura de espaço físico e instalações adequadas para suprir a demanda acima solicitada. Ainda sobre o assunto, o referido imóvel encontra-se estabelecido em região de fácil acesso e completa os serviços essenciais ao seu funcionamento tais como. rede de água, energia, coleta de lixo.
Justificativa do preço
Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.
Fundamentação legal
Fundamenta-se no Artigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/08/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação TELMA DA SILVA VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TELMA DA SILVA VIEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EVARISTO FERREIRA DE ARAUJO 008.288.723-33 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 039 PDF 29MB
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