Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: 019 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/04/2023
Data da divulgação do extrato: 02/06/2023
Data da ratificação: 31/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2023
Informações do objeto
O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA GRANJA, N° 11, BAIRRO VAQUEJADA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE VIII, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável.
Justificativa do preço
Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.
Fundamentação legal
A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação TELMA DA SILVA VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TELMA DA SILVA VIEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDINALDO DA CONCEICAO ***.180.063-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 019-2023 PDF 37MB
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO (ATUAL) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO LICITAÇÕES CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) FISCAL DE CONTRATO (PORTARIAS EM VIGÊNCIA) PARECER PRÉVIO (TCE) FOLHA DE PAGAMENTO (2018 A 2020) TECLAS DE ATALHO INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - (E-SIC) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊRENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFÊRENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS FISCAL DE CONTRATO (LISTA) ACORDOS FIRMADOS PLANO ESTRATEGICO

Prefeitura de São Mateus do Maranhão - MA