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DISPENSA: 011 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/02/2023
Data da divulgação do extrato: 23/02/2023
Data da ratificação: 16/02/2023
Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023
Informações do objeto
O CONTRATO TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, N° 1061, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por fim, o imóvel em questão, está situado Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 1061, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, com estrutura de espaço físico e instalações adequadas para suprir a demanda acima solicitada. Ainda sobre o assunto, o referido imóvel encontra-se estabelecido em região de fácil acesso e completa os serviços essenciais ao seu funcionamento tais como: rede de água, energia, coleta de lixo.
Justificativa do preço
O valor estimado para este processo deu-se através do laudo de avaliação do imóvel no valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e valor global de R$ 44.000. 00 (Quarenta e quatro mil reais).
Fundamentação legal
Fundamenta-se no Artigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação CLEYTON FERREIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLEYTON FERREIRA LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARI NOGUEIRA FRANÇA ***.228.703-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 011-2023 PDF 36MB
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