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DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 25/01/2022
Data da divulgação do extrato: 17/03/2022
Data da ratificação: 15/03/2022
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2022
Valor estimado: R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO ESPORTE, Nº 13, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por motivo do imóvel se encontrar em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, com espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento, se apresenta como opção viável, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários.
Justificativa do preço
Considerando que a Administração Pública não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada e que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.
Fundamentação legal
A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 1993, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/03/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação TELMA DA SILVA VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TELMA DA SILVA VIEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ITAMAR LUCAS LACERDA ARAGÃO 040.792.263-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 404KB
PROJETO BÁSICO PDF 5MB
DOTAÇÃO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 361KB
DOCUMENTAÇÃO PDF 5MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
PARECER TECNICO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 339KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFCAÇÃO PDF 583KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 20221434 2022 ITAMAR LUCAS LACERDA ARAGÃO 29.088,00
2.908,80		 17/03/2022
17/01/2023
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