A Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO no exercício de 2025 (até presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, que nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024 (até presente data), não houve a realização de CONCURSO PÚBLICO.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, que nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024 (até presente data), não houve a realização de CONCURSO PÚBLICO.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, que nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024 (até presente data), não houve a realização de CONCURSO PÚBLICO.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não realizou abertura de Concursos Públicos municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2025 à 15/05/2025. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II eVI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, e, para Consórcio: Art. 14 da LEI Nº 11.107/2005.Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, que no ano de 2025, não houve a realização de CONCURSO PÚBLICO.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, que nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024 (até presente data), não houve a realização de CONCURSO PÚBLICO.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, que nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024 (até presente data), não houve a realização de CONCURSO PÚBLICO