Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2024 SEMUS/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMUS/SEMED/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2024 SEMUS/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMUS/SEMED/2024
A realização do Processo Seletivo Simplificado - SEMUS/SEMED/2024, visa a contratação de profissionais por tempo determinado
Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO
SELETIVO EDITAL PRE-UNIVERSITARIO 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2023
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data.
Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou beneficio de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas, concordando com o Ministério Público de Contas MPC. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 572/2023
O Presente documento declara que a prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão através da Secretaria de Cultura e turismo, solicitou para a Secretaria de Administração e Finanças o pagamento de patrocínios para São João do ano de 2022, Carnaval de 2023 e São João de 2023, onde foram contemplados mais de 20 artistas locais, segue valores e quantitativos abaixo.
Eu, Victor Rabelo Corrêa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado através da portaria nº 024/2023, do dia 20 de Janeiro de 2023, venho através deste declarar que não há nenhuma empresa SANCIONADA, até a presente data.
Gilvan Moreno da Luz, Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA., portador do RG n° 059847632016-8/SSP-MA e CPF n° 553.432.361-20, DECLARA, sob as penas da lei e, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários que, em sessão extraordinária realizada aos vinte e três dias de dezembro do ano dois mil e vinte e dois (2022), a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA., aprovou as Contas Anuais do Município de São Mateus do Maranhão, referentes ao exercício financeiro de 2008, (PROCESSO N° 2915/2009 TCE) sob responsabilidade do senhor Francisco Rovélio Nunes Pessoa e desconstitui o PL nº 108/2019/TCE-MA., em votação secreta, por nove votos a favor e quatro votos contra. Estiveram presentes à sessão extraordinária os vereadores Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão (Mauro do São Benedito), Cahyo Fabrício Alves da Silva (Cahyo), Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro (Eliene da Saúde), Francisco Brito Lucena (Junior Lucena), Francisco das Chagas Pires de Sousa (Costa), Gilvan Moreno da Luz (Gilvan Moreno), Jonas Pinto Cunha (Sapo), Josélio Bezerra de Araújo ( Josélio da Geisa), Nélio Bueres Pinto (Nélio do Chico Pinto) e Olívia Rachel Sousa de Oliveira Lemos (Olívia Oliveira). Declara ainda que, neste exercício de dois mil e vinte e três, não tramita e nem houve nenhuma deliberação sobre contas de gestores deste município, até a presente data. Por ser verdade, firmo a presente declaração.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Prestação de contas anual de governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de São Mateus do Maranhão/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 367/2023
Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer prévio pela Aprovação das Contas. Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 322/2023
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
