Data: 01/04/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de São Mateus ? MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que NÃO HOUVE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Exercício: 2026