Prefeitura de São Mateus

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 203 registros Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 15:30:30

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 019	PUBLICAÇÃO: 03/03/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº S/N, BAIRRO AVEIDA PIQUI, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AVENIDA PIQUI NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	03/03/2022 FECHADA	0043
DISPENSA 018	PUBLICAÇÃO: 22/02/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PIAUI, Nº 14, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE APOIO NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	22/02/2022 FECHADA	0042
DISPENSA 042	PUBLICAÇÃO: 02/12/2021 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS E ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO.	02/12/2021 FECHADA	0041
DISPENSA 016	PUBLICAÇÃO: 11/02/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 979-B, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECILIAZADO - CAEE NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	11/02/2022 FECHADA	0040
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 22/02/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 203, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	22/02/2022 FECHADA	0039
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO ESPORTE, Nº S/N, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	19/01/2022 FECHADA	0038
DISPENSA 013	PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMARGO CORREIA, Nº 01, BAIRRO BELA VISTA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CAMARGO CORREIA NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	19/01/2022 FECHADA	0037
DISPENSA 012	PUBLICAÇÃO: 17/02/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA RITA, Nº 01, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	17/02/2022 FECHADA	0036
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PARÁ, Nº 04, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE JARDIM DE INFÂNCIA ANTONIO FONTENELE NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	21/12/2021 FECHADA	0035
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 11/02/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA GRANJA, Nº 29, BAIRRO VAQUEJADA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR CRISTO VIVE NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	11/02/2022 FECHADA	0034
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 20/12/2021 - TIPO: INEXIGÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, Nº S/N, BAIRRO SERRARIA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.	20/12/2021 FECHADA	0033
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 25/01/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO ESPORTE, Nº 13, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	25/01/2022 FECHADA	0032
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 865, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.	19/01/2022 FECHADA	0031
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 1178-B, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA TEODORA I NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	21/12/2021 FECHADA	0030
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 25/01/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BENU LAGO, Nº 1600, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.	25/01/2022 FECHADA	0029
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA, Nº 100, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SARAGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.	19/01/2022 FECHADA	0028
DISPENSA 040	PUBLICAÇÃO: 24/09/2021 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.	24/09/2021 FECHADA	0027
DISPENSA 037	PUBLICAÇÃO: 29/07/2021 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA PESPECTIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.	29/07/2021 FECHADA	0026
DISPENSA 027	PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.	12/04/2021 FECHADA	0025
DISPENSA 041	PUBLICAÇÃO: 12/08/2021 - TIPO: MELHOR TÉCNICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	12/08/2021 FECHADA	0024

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa página?