Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/2015, QUAL DISPÕESOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL [...]

DECLARADE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais, sem vínculo efetivo como Município, no enfren [...]

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais [...]

Institui o novo Codigo Tributario do Municipio de Sao Mateus do Maranhao, Estado do Maranhao, revoga a Lei Complementar n.° 002/2005 e da outras providencias.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Cocais - C [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DORAVANTE DENOMINADO "MEU CHÃO, MEU LAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SÃO MATEUS MAIS SEGURA, CONSTITUÍDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ARAGÃO, VULGO QUIÇAÚ PARA RUA DOMINGOS SILIVERA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO "DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N®95/2009, E D� [...]

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Mateus do Maranhão – MA para o Exercício Financeiro de 2018.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI [...]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITU [...]

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 033 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA [...]

ALTERA O DECRETO Nº 039/2021 QUE "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTE ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS [...]

APROVA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.

RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E [...]

Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 04 de abril de 2023.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E DEMAIS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSI [...]

ESTABELECE RECESSO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA [...]

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

ALTERA O DECRETO N.º 006/2022, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HU [...]

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS ( [...]

DECRETA: LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão CÁSSIO BOUERES [...]

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS ( [...]

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (CGPPP), EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021

REGULAMENTA A LEI N.º 368, DE 13 DE DAZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR DA CONTRATAÇÃO D [...]

NOMEAR a Senhora. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 070.653.893-59, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Nomear a Senhora MARIA JESSICA DIAS BARRETO MARTINS, CPF: 608.289.033-79, para o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICI [...]

Exonerar a Senhora NATHALIA HOLANDA MENDES PORTO, CPF: 016.399.573-75, do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO � [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BEN [...]

Art. 1 º - NOMEAR O Sr. THIAGO REZENDE ARAGÃO, CPF nº 955.835.723-53, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXONERAR a Senhora. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 070.653.893-59, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR DA CONTRATAÇÃO D [...]

Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, as pessoas abaixo relacionadas, conforme artigo 5º, incisos I e II da L [...]

Nomear a Sra. IVANILDA MAGALHÃES BRANDÃO, CPF: 290.763.823- 87, do Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL FÉ ESPERANÇA - APAE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de GESTORA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL FÉ ESPERANÇA - APAE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde - SEMUS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL I, DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SE [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I – DO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de Diretor de Departamento de Trânsito Municipal.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de GESTORA GERAL DA U.E.M ALCIDES CARNEIRO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL I, DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO de Secretário de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL CAROLINA TEODORA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE de Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO cargo de Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL I – DESIGNADA PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA [...]