LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão SEBASTIÃO DE JESUS NINA NUNES.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA”.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2),

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

DECRETO Nº 016, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC,

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do maranhão (MA) e dá outras providências.

DECRETO AUTÔNOMO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO INSTITUCIONAL DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FRENTE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. HAMILTON

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento do cidadão Adelson Paraguaçu Nina Brandão (Deda Brandão).

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui a Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e da outras providencias.

Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2)

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município de São Mateus do Maranhão/MA afetadas por ALAGAMENTOS - 12300, conforme IN/MI 02/2016.

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Trata de Suspensão de Atividades Temporariamente, as incluindo nas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV2).

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Estabelece novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

DISPÕE SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA SOBRE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.