eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA SECRETÁRIO(A)
ANTONIO ELICIO PINHEIRO FILHO SECRETÁRIO(A)
ANTONIO PEREIRA ARAGÃO NETO SECRETÁRIO(A)
CARLOS LOPES DE SOUSA SECRETÁRIO(A)
CICERO BRANDÃO DE FRANÇA MENDES SECRETÁRIO(A)
CLEYTON FERREIRA LIMA SECRETÁRIO(A)
DENISE GUIDA ARAGÃO SECRETÁRIO(A)
DILSON SOUSA SILVA SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO DOS SANTOS BARATA SECRETÁRIO(A)
GESSÉ SOARES DE SOUSA SECRETÁRIO(A)
GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO SECRETÁRIO(A)
JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO PROCURADOR(A) GERAL
JUVENIL GONÇALVES DA COSTA PRESIDENTE
LUCÉLIA MARTINS SECRETÁRIO(A)
PEDRO GOMES FERREIRA NETO CHEFE DE GABINETE
TELMA DA SILVA VIEIRA SECRETÁRIO(A)
THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETÁRIO(A) INTERINO
THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETÁRIO(A)
VITÓRIA SOUZA LEÃO CONTROLADOR(A) GERAL
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

IURY KORRAMA ARAUJO DOURO

Contatos do SIC

(99)9.8223-7813

Email: ouvidoria@saomateus.ma.gov.br

Endereço do SIC

RUA VERÃO, Nº 40 PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, CENTRO

Horário do SIC

Segunda-feira à Sexta-feira - 08:00 horas às 13:00 horas.

Última solicitação: 11/09/2024 12:31

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