| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| AMÁLIA OLIVEIRA BARROS | SECRETÁRIO(A) |
| ANTONIO ELICIO PINHEIRO FILHO | SECRETÁRIO(A) |
| ANTONIO PEREIRA ARAGÃO JUNIOR | SECRETÁRIO(A) |
| ANTONIO PEREIRA ARAGÃO JUNIOR | SECRETÁRIO(A) |
| BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI | SECRETÁRIO(A) |
| CELGIANO FERREIRA DO NASCIMENTO | SECRETÁRIO(A) |
| IVO REZENDE ARAGÃO | SECRETÁRIO(A) |
| JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO | PROCURADOR(A) GERAL |
| JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| LUCÉLIA MARTINS | SECRETÁRIO(A) |
| OLIVIA RACHEL DE OLIVEIRA LEMOS | SECRETÁRIO(A) |
| PAULO RICARDO LOPES PAIVA | SECRETÁRIO(A) |
| PEDRO GOMES FERREIRA NETO | CHEFE DE GABINETE |
| SILAS SILVA DO CARMO | SECRETÁRIO(A) |
| STERFANIE COSTA DE SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
| TELMA DA SILVA VIEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| THIAGO REZENDE ARAGÃO | SECRETÁRIO(A) |
| VITÓRIA SOUZA LEÃO | CONTROLADOR(A) GERAL |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO
(99)9.8223-7813
Email: ouvidoria@saomateus.ma.gov.br
RUA VERÃO, Nº 40 PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, CENTRO
Segunda-feira à Sexta-feira - 08:00 horas às 13:00 horas.
Última solicitação: 26/08/2025 10:17