| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
| ANTONIO ELICIO PINHEIRO FILHO | SECRETÁRIO(A) |
| ANTONIO PEREIRA ARAGÃO NETO | SECRETÁRIO(A) |
| CARLOS LOPES DE SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
| CICERO BRANDÃO DE FRANÇA MENDES | SECRETÁRIO(A) |
| CLEYTON FERREIRA LIMA | SECRETÁRIO(A) |
| DENISE GUIDA ARAGÃO | SECRETÁRIO(A) |
| DILSON SOUSA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCO DOS SANTOS BARATA | SECRETÁRIO(A) |
| GESSÉ SOARES DE SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
| GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO | SECRETÁRIO(A) |
| JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO | PROCURADOR(A) GERAL |
| JUVENIL GONÇALVES DA COSTA | PRESIDENTE |
| LUCÉLIA MARTINS | SECRETÁRIO(A) |
| PEDRO GOMES FERREIRA NETO | CHEFE DE GABINETE |
| TELMA DA SILVA VIEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| THIAGO REZENDE ARAGÃO | SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| THIAGO REZENDE ARAGÃO | SECRETÁRIO(A) |
| VITÓRIA SOUZA LEÃO | CONTROLADOR(A) GERAL |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
IURY KORRAMA ARAUJO DOURO
(99)9.8223-7813
Email: ouvidoria@saomateus.ma.gov.br
RUA VERÃO, Nº 40 PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, CENTRO
Segunda-feira à Sexta-feira - 08:00 horas às 13:00 horas.
Última solicitação: 16/05/2024 11:57
