PARECER PRÉVIO (TCE)

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PARECER PRÉVIO (TCE) 2019 20/09/2023

20/09/2023

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas, concordando com o Ministério Público de Contas – MPC. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 572/2023

PARECER PRÉVIO (TCE) 2017 14/06/2023

14/06/2023

Prestação de contas anual de governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de São Mateus do Maranhão/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 367/2023

PARECER PRÉVIO (TCE) 2016 07/06/2023

07/06/2023

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer prévio pela Aprovação das Contas. Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 322/2023

PARECER PRÉVIO (TCE) 2020 24/05/2023

24/05/2023

Prestação de contas anual de Governo, Município de São Mateus do Maranhão/MA. Responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo. PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 293/2023

PARECER PRÉVIO (TCE) 2018 25/01/2023

25/01/2023

Prestação de contas anual de governo. Município de São Mateus do Maranhão/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 8/2023

PARECER PRÉVIO (TCE) 2012 23/11/2022

23/11/2022

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2012. Prescrição da pretensão punitiva reconhecida. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Parecer prévio pela abstenção de opinião. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 296/2022

PARECER PRÉVIO (TCE) 2011 10/08/2022

10/08/2022

Contas de Governo. Município de São Mateus do Maranhão/MA. Obediência ao percentual de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE/MA, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 137/2022

PARECER PRÉVIO (TCE) 2013 09/03/2022

09/03/2022

Prestação de Contas Anual do Município de São Mateus do Maranhão, Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2013. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE – MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas. Ciência da decisão ao responsável. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, para os fins legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE. Publicação desta Decisão. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 27/2022

PARECER PRÉVIO (TCE) 2015 14/07/2021

14/07/2021

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2015. Existência de irregularidades formais, não causadoras de dano ao erário. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Recomendações. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 205/2021

PARECER PRÉVIO (TCE) 2014 03/02/2021

03/02/2021

Processonº 4327/2015-TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2014 03/02/2021

03/02/2021

Processonº 4327/2015-TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2008 26/06/2019

26/06/2019

Processo nº 2915/2009-TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2010 01/11/2017

01/11/2017

Processo nº 4283/2011-TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2015 18/01/2017

18/01/2017

Processo n° 4134/2016-TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2010 29/07/2015

29/07/2015

Processo nº 4283/201 1-TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2004 04/09/2013

04/09/2013

Processo nº 3504/2005–TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2007 20/02/2013

20/02/2013

Processo nº 2850/2008-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2008 11/07/2012

11/07/2012

Processo nº 2915/2009-TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2006 02/09/2009

02/09/2009

Processo n.º:2941/2007-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2003 30/04/2008

30/04/2008

Processo n.º:7595/2004 -TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2002 27/02/2008

27/02/2008

Processo n.º:7125/2003 -TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2005 02/05/2007

02/05/2007

PROCESSO: N.º 3479/2006-TCE

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