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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 259 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 17:01:16
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
048
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
17/12/2025
FECHADA
0258
INEXIGIBILIDADE
047
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA+ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
17/12/2025
FECHADA
0257
INEXIGIBILIDADE
044
PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REFERIDA SECRETARIA
10/12/2025
FECHADA
0256
INEXIGIBILIDADE
042
PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
27/11/2025
FECHADA
0255
INEXIGIBILIDADE
041
PUBLICAÇÃO: 02/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
10/12/2025
FECHADA
0254
INEXIGIBILIDADE
040
PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
27/11/2025
FECHADA
0253
INEXIGIBILIDADE
039
PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE E VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
27/11/2025
FECHADA
0252
INEXIGIBILIDADE
038
PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE GESTÃO TERRITORIAL E CATALOGAÇÃO CENSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
06/10/2025
FECHADA
0251
INEXIGIBILIDADE
037
PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
09/12/2025
FECHADA
0250
INEXIGIBILIDADE
036
PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, SOB FORMA E PATROCÍNIO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, COM O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM TRÂMITE NO [...]
07/11/2025
FECHADA
0249
INEXIGIBILIDADE
034
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTINA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO M [...]
10/09/2025
FECHADA
0247
DISPENSA
003
PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZ [...]
24/03/2026
ABERTA
0238
INEXIGIBILIDADE
035
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
01/10/2025
FECHADA
0233
INEXIGIBILIDADE
033
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
01/10/2025
FECHADA
0232
DISPENSA
017
PUBLICAÇÃO: 05/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MATERIAIS TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÕES, EDITAIS, AVISOS D [...]
05/01/2025
FECHADA
0231
INEXIGIBILIDADE
032
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, 590, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA CEP:65470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROJETOS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
10/09/2025
FECHADA
0230
INEXIGIBILIDADE
031
PUBLICAÇÃO: 09/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
09/09/2025
FECHADA
0229
INEXIGIBILIDADE
027
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA, POR MEIO DO PROCESSO NEUROLINGUÍSTICO E SILÁBICO POR MEIO DE LETRAMENTO, INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM, MATERIAL DE APO [...]
27/03/2025
FECHADA
0228
INEXIGIBILIDADE
030
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
27/08/2025
FECHADA
0227
INEXIGIBILIDADE
029
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE INCORREÇÕES NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) APLICADO AO “FUNDO DE MANUTENÇÃO [...]
24/07/2025
FECHADA
0226

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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