Prefeitura de São Mateus

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 203 registros Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 15:30:30

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 001	PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	15/01/2025 FECHADA	0145
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS, PARA CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PROVENIENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802793-58.2022.8.10.0128, CONFORME DECISÃO JUDICIAL ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, VISANDO ATENDER AS NECESSI [...]	27/01/2025 FECHADA	0141
INEXIGIBILIDADE 098	PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	20/12/2024 FECHADA	0190
INEXIGIBILIDADE 099	PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	05/12/2024 FECHADA	0189
INEXIGIBILIDADE 082	PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	17/12/2024 FECHADA	0188
INEXIGIBILIDADE 100	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR PREFEITO VICENTE MARTINS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	02/12/2024 FECHADA	0186
INEXIGIBILIDADE 084	PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CRISTO VIVE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.	17/12/2024 FECHADA	0185
INEXIGIBILIDADE 075	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SÃO BENEDITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	09/12/2024 FECHADA	0184
INEXIGIBILIDADE 072	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	09/12/2024 FECHADA	0183
INEXIGIBILIDADE 096	PUBLICAÇÃO: 29/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	29/11/2024 ABERTA	0181
INEXIGIBILIDADE 094	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CRISTO VIVE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	02/12/2024 FECHADA	0180
INEXIGIBILIDADE 088	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DE INFÂNCIA ANTÔNIO FONTENELE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	02/12/2024 FECHADA	0178
INEXIGIBILIDADE 087	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL COLÉGIO MILITAR TIRADENTES VIII, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO	02/12/2024 FECHADA	0177
INEXIGIBILIDADE 090	PUBLICAÇÃO: 06/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO CHTPC, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	06/12/2024 FECHADA	0176
INEXIGIBILIDADE 089	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	02/12/2024 FECHADA	0175
INEXIGIBILIDADE 095	PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RAIO DE SOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	17/12/2024 FECHADA	0174
INEXIGIBILIDADE 079	PUBLICAÇÃO: 06/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS AVENIDA PIQUI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	06/12/2024 FECHADA	0173
INEXIGIBILIDADE 070	PUBLICAÇÃO: 05/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	05/11/2024 FECHADA	0172
INEXIGIBILIDADE 069	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	09/12/2024 FECHADA	0171
INEXIGIBILIDADE 093	PUBLICAÇÃO: 19/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	19/12/2024 FECHADA	0170

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

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