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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 203 registros Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 15:30:30
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
056
PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RAIO DE SOL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR
23/05/2024
FECHADA
0146
INEXIGIBILIDADE
055
PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O CURSO DE PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, MATRIZ DE RISCO, PESQUISA DE PREÇOS E O [...]
03/04/2024
FECHADA
0144
INEXIGIBILIDADE
054
PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2021, PROCEL RELUZ ELET [...]
23/04/2024
FECHADA
0143
INEXIGIBILIDADE
053
PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NEY BRAGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR
02/05/2024
FECHADA
0142
INEXIGIBILIDADE
068
PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS CAMARGO CORREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
10/01/2025
FECHADA
0140
DISPENSA
008
PUBLICAÇÃO: 21/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA LEI ALDIR BLANC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
21/11/2024
ABERTA
0139
DISPENSA
007
PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO AO COMBATE A HANSENÍASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUN [...]
14/11/2024
FECHADA
0138
INEXIGIBILIDADE
012
PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
19/02/2024
FECHADA
0137
DISPENSA
005
PUBLICAÇÃO: 13/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, POR (12) MESES DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS SINC-CONTRATA TCE-MA (INSTRUÇÃO NO [...]
13/09/2024
ABERTA
0136
DISPENSA
006
PUBLICAÇÃO: 07/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS, PARA CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PROVENIENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802793-58.2022.8.10.0128, CONFORME DECISÃO JUDICIAL ANEXADA AOS AU [...]
07/08/2024
FECHADA
0135
INEXIGIBILIDADE
033
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
13/05/2024
FECHADA
0134
DISPENSA
005
PUBLICAÇÃO: 15/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, A INCLUIR DE OUTRAS PUBLICIDADES TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕ [...]
15/07/2024
FECHADA
0133
INEXIGIBILIDADE
032
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
04/03/2024
FECHADA
0132
INEXIGIBILIDADE
031
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO LEITE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
11/03/2024
FECHADA
0131
INEXIGIBILIDADE
029
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.
11/03/2024
FECHADA
0130
INEXIGIBILIDADE
048
PUBLICAÇÃO: 16/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
16/04/2024
FECHADA
0129
INEXIGIBILIDADE
046
PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE – SÃO BENEDITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
12/04/2024
FECHADA
0128
INEXIGIBILIDADE
045
PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
12/04/2024
FECHADA
0127
INEXIGIBILIDADE
044
PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DE PEIXE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
12/04/2024
FECHADA
0126
INEXIGIBILIDADE
043
PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA,
15/04/2024
FECHADA
0125

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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