Prefeitura de São Mateus

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 214 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 17:15:18

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 076	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SARAGUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	09/12/2024 FECHADA	0158
INEXIGIBILIDADE 074	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	09/12/2024 FECHADA	0156
INEXIGIBILIDADE 071	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	09/12/2024 FECHADA	0155
INEXIGIBILIDADE 065	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	09/12/2024 FECHADA	0154
INEXIGIBILIDADE 063	PUBLICAÇÃO: 06/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ÁVINE VINNY PARA COMEMORAÇÃO DO 63º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	06/12/2024 FECHADA	0153
INEXIGIBILIDADE 062	PUBLICAÇÃO: 30/09/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARIA MARÇAL PARA O EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	30/09/2024 FECHADA	0152
INEXIGIBILIDADE 061	PUBLICAÇÃO: 23/07/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA	23/07/2024 FECHADA	0151
INEXIGIBILIDADE 060	PUBLICAÇÃO: 18/07/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ADRIANA ARYDES PARA O FESTEJO DE SÃO MATEUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.	18/07/2024 FECHADA	0150
INEXIGIBILIDADE 059	PUBLICAÇÃO: 13/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LUÍS GONZAGA PALHANO BATISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	13/07/2024 FECHADA	0149
INEXIGIBILIDADE 058	PUBLICAÇÃO: 03/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	03/07/2024 FECHADA	0148
INEXIGIBILIDADE 057	PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO	18/04/2024 FECHADA	0147
INEXIGIBILIDADE 056	PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RAIO DE SOL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR	23/05/2024 FECHADA	0146
INEXIGIBILIDADE 055	PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O CURSO DE PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ETP, TR, MATRIZ DE RISCO, PESQUISA DE PREÇOS E O [...]	03/04/2024 FECHADA	0144
INEXIGIBILIDADE 054	PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2021, PROCEL RELUZ ELET [...]	23/04/2024 FECHADA	0143
INEXIGIBILIDADE 053	PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NEY BRAGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR	02/05/2024 FECHADA	0142
INEXIGIBILIDADE 068	PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS CAMARGO CORREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	10/01/2025 FECHADA	0140
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 21/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA LEI ALDIR BLANC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	21/11/2024 ABERTA	0139
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO AO COMBATE A HANSENÍASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUN [...]	14/11/2024 FECHADA	0138
INEXIGIBILIDADE 012	PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	19/02/2024 FECHADA	0137
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 13/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, POR (12) MESES DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS SINC-CONTRATA TCE-MA (INSTRUÇÃO NO [...]	13/09/2024 ABERTA	0136

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

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