Prefeitura de São Mateus

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 189 registros Informações atualizadas em: 29/05/2025 - 14:23:20

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 029	PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.	11/03/2024 FECHADA	0130
INEXIGIBILIDADE 048	PUBLICAÇÃO: 16/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	16/04/2024 FECHADA	0129
INEXIGIBILIDADE 046	PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SÃO BENEDITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	12/04/2024 FECHADA	0128
INEXIGIBILIDADE 045	PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	12/04/2024 FECHADA	0127
INEXIGIBILIDADE 044	PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DE PEIXE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	12/04/2024 FECHADA	0126
INEXIGIBILIDADE 043	PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA,	15/04/2024 FECHADA	0125
INEXIGIBILIDADE 042	PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	12/04/2024 FECHADA	0124
INEXIGIBILIDADE 041	PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SARAGUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	15/04/2024 FECHADA	0123
INEXIGIBILIDADE 040	PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	15/04/2024 FECHADA	0122
INEXIGIBILIDADE 039	PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	15/04/2024 FECHADA	0121
INEXIGIBILIDADE 052	PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.	24/06/2024 FECHADA	0120
INEXIGIBILIDADE 051	PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA REY VAQUEIRO PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	21/06/2024 FECHADA	0119
INEXIGIBILIDADE 050	PUBLICAÇÃO: 20/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARI E RAYANE PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JUNINAS	20/06/2024 FECHADA	0118
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TENDA INFLÁVEL TRADICIONAL PERSONALIZADA E 01 (UM) PULA-PULA INFLÁVEL CASTELINHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, [...]	24/06/2024 FECHADA	0117
INEXIGIBILIDADE 030	PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PROFESSORA VICENTINA SOUSA MENDES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR	11/03/2024 FECHADA	0115
INEXIGIBILIDADE 018	PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	19/02/2024 FECHADA	0114
INEXIGIBILIDADE 036	PUBLICAÇÃO: 13/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA	13/03/2024 FECHADA	0113
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA	08/05/2024 FECHADA	0112
INEXIGIBILIDADE 034	PUBLICAÇÃO: 13/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA	13/03/2024 FECHADA	0111
INEXIGIBILIDADE 021	PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAFUNCIONAMENTO DO COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO DA UNIDADE XXV VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO	04/03/2024 FECHADA	0110

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

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