Prefeitura de São Mateus

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 214 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 17:15:18

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 096	PUBLICAÇÃO: 29/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	29/11/2024 ABERTA	0181
INEXIGIBILIDADE 094	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CRISTO VIVE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	02/12/2024 FECHADA	0180
INEXIGIBILIDADE 088	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DE INFÂNCIA ANTÔNIO FONTENELE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	02/12/2024 FECHADA	0178
INEXIGIBILIDADE 087	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL COLÉGIO MILITAR TIRADENTES VIII, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO	02/12/2024 FECHADA	0177
INEXIGIBILIDADE 090	PUBLICAÇÃO: 06/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO CHTPC, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	06/12/2024 FECHADA	0176
INEXIGIBILIDADE 089	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	02/12/2024 FECHADA	0175
INEXIGIBILIDADE 095	PUBLICAÇÃO: 17/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RAIO DE SOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	17/12/2024 FECHADA	0174
INEXIGIBILIDADE 079	PUBLICAÇÃO: 06/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS AVENIDA PIQUI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	06/12/2024 FECHADA	0173
INEXIGIBILIDADE 070	PUBLICAÇÃO: 05/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	05/11/2024 FECHADA	0172
INEXIGIBILIDADE 069	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	09/12/2024 FECHADA	0171
INEXIGIBILIDADE 093	PUBLICAÇÃO: 19/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	19/12/2024 FECHADA	0170
INEXIGIBILIDADE 092	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	09/12/2024 FECHADA	0168
INEXIGIBILIDADE 091	PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA TEODORA I NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	02/12/2024 FECHADA	0167
INEXIGIBILIDADE 086	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NEY BRAGA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO	09/12/2024 FECHADA	0166
INEXIGIBILIDADE 083	PUBLICAÇÃO: 06/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO	06/12/2024 FECHADA	0165
INEXIGIBILIDADE 073	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	09/12/2024 FECHADA	0163
INEXIGIBILIDADE 064	PUBLICAÇÃO: 06/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	06/12/2024 FECHADA	0162
INEXIGIBILIDADE 038	PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS CAMARGO CORRÊA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA	04/03/2024 FECHADA	0161
INEXIGIBILIDADE 035	PUBLICAÇÃO: 13/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO CHTPC DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	13/02/2024 FECHADA	0160
INEXIGIBILIDADE 078	PUBLICAÇÃO: 09/12/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.	09/12/2024 FECHADA	0159

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

20/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas. no período de 01/01/2025 à 20/05/2025. â Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

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