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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 214 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 17:15:18
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
DISPENSA
006
PUBLICAÇÃO: 07/08/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS, PARA CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PROVENIENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802793-58.2022.8.10.0128, CONFORME DECISÃO JUDICIAL ANEXADA AOS AU [...]
07/08/2024
FECHADA
0135
INEXIGIBILIDADE
033
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
13/05/2024
FECHADA
0134
DISPENSA
005
PUBLICAÇÃO: 15/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, A INCLUIR DE OUTRAS PUBLICIDADES TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕ [...]
15/07/2024
FECHADA
0133
INEXIGIBILIDADE
032
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
04/03/2024
FECHADA
0132
INEXIGIBILIDADE
031
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO LEITE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
11/03/2024
FECHADA
0131
INEXIGIBILIDADE
029
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.
11/03/2024
FECHADA
0130
INEXIGIBILIDADE
048
PUBLICAÇÃO: 16/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
16/04/2024
FECHADA
0129
INEXIGIBILIDADE
046
PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE – SÃO BENEDITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
12/04/2024
FECHADA
0128
INEXIGIBILIDADE
045
PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
12/04/2024
FECHADA
0127
INEXIGIBILIDADE
044
PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DE PEIXE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
12/04/2024
FECHADA
0126
INEXIGIBILIDADE
043
PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA,
15/04/2024
FECHADA
0125
INEXIGIBILIDADE
042
PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12/04/2024
FECHADA
0124
INEXIGIBILIDADE
041
PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – SARAGUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
15/04/2024
FECHADA
0123
INEXIGIBILIDADE
040
PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15/04/2024
FECHADA
0122
INEXIGIBILIDADE
039
PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
15/04/2024
FECHADA
0121
INEXIGIBILIDADE
052
PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
24/06/2024
FECHADA
0120
INEXIGIBILIDADE
051
PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA REY VAQUEIRO PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
21/06/2024
FECHADA
0119
INEXIGIBILIDADE
050
PUBLICAÇÃO: 20/06/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARI E RAYANE PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS JUNINAS
20/06/2024
FECHADA
0118
DISPENSA
004
PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TENDA INFLÁVEL TRADICIONAL PERSONALIZADA E 01 (UM) PULA-PULA INFLÁVEL CASTELINHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, [...]
24/06/2024
FECHADA
0117
INEXIGIBILIDADE
030
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PROFESSORA VICENTINA SOUSA MENDES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROEDUCAR
11/03/2024
FECHADA
0115

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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