Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 292 registros

Portaria: 270/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 006/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2025 10/06/2025

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Mateus do Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Portaria: 143/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 27/03/2025

A Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que AINDA SE ENCONTRA EM VIGOR A LEI MUNICIPAL N° 270/2017 SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Portaria: 177/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2025 17/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS

Portaria: 170/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria: 172/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,

Portaria: 173/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRASPORTE, URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA.

Portaria: 174/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRASPORTE, URBARNISMO E LIMPEZA PÚBLICA,

Portaria: 176/2024 11/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II.

Portaria: 168/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Portaria: 169/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER

Portaria: 171/2025 10/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER.

Portaria: 175/2025 10/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II.

Portaria: 026/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Henrique Rodrigues de Lima, Cargo: Diretor do Dp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 027/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Sebastião Nunes Neto, Cargo: Diretor do Drh, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 028/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Célia Regina da Silva Oliveira, Cargo: Diretor[a] do Dta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Lopes Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento

Portaria: 014/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vitória Souza Leão, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 015/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Jordânia Pinheiro Aragão, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 016/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 017/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Leda Licia Pinheiro Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 018/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Rossianne de Paula de Sousa Veras, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 019/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Kianne da Silva Lobo, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Brenda Laianny Barros Bernardi, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural

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