Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 328 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 11:27:02

Portaria: 022/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Juvenil Gonçalves da Costa, Cargo: Presidente do Ipm, Secretaria: Instituto de Previdencia do Municipio de São MateusAcessar Portaria: 020/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 019/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Paula Kianne da Silva Lobo, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 018/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Rossianne de Paula de Sousa Veras, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 017/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Leda Licia Pinheiro Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 016/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 015/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Jordânia Pinheiro Aragão, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 014/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Vitória Souza Leão, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 013/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Lopes Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e MonitoramentoAcessar Portaria: 012/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Brenda Laianny Barros Bernardi, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana e RuralAcessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Aldelucia Miranda Aragão, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Luan Gustavo Santana Chaves, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Santana Marinho Lopes, Cargo: Tesoureiro[a], Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Thiago Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Olivia Rachel de Oliveira Lemos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002 /2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Lucélia Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde (ubs)Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar LEI MUNICIPAL: 433/2024 14/11/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 138/2024 07/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/MAAcessar Portaria: 137/2024 07/11/2024 · NOMEAR a Senhora. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 070.653.893-59, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar Portaria: 136/2024 06/11/2024 · Nomear a Senhora MARIA JESSICA DIAS BARRETO MARTINS, CPF: 608.289.033-79, para o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.Acessar Portaria: 135/2024 06/11/2024 · Exonerar a Senhora NATHALIA HOLANDA MENDES PORTO, CPF: 016.399.573-75, do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.Acessar Portaria: 132/2024 05/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MAAcessar Portaria: 131/2024 05/11/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.Acessar Portaria: 134/2024 28/10/2024 · Art. 1 º - NOMEAR O Sr. THIAGO REZENDE ARAGÃO, CPF nº 955.835.723-53, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 133/2024 25/10/2024 · EXONERAR a Senhora. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 070.653.893-59, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar

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