Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 306 registros

Portaria: 171/2025 10/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER.

Portaria: 175/2025 10/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II.

DECRETO: 003/2025 07/03/2025

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 48-B, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016.

Portaria: 026/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Henrique Rodrigues de Lima, Cargo: Diretor do Dp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 027/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Sebastião Nunes Neto, Cargo: Diretor do Drh, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 028/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Célia Regina da Silva Oliveira, Cargo: Diretor[a] do Dta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Lopes Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento

Portaria: 014/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vitória Souza Leão, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 015/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Jordânia Pinheiro Aragão, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 016/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 017/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Leda Licia Pinheiro Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 018/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Rossianne de Paula de Sousa Veras, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 019/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Kianne da Silva Lobo, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Brenda Laianny Barros Bernardi, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural

Portaria: 022/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Juvenil Gonçalves da Costa, Cargo: Presidente do Ipm, Secretaria: Instituto de Previdencia do Municipio de São Mateus

Portaria: 023/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Gomes Ferreira Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032/2024 03/01/2025

Nomeação, Agente: Tássia Maria de Almeida Ferreira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 033/2024 03/01/2025

Nomeação, Agente: Danielle Santos, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Thiago Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 002 /2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lucélia Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde (ubs)

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Olivia Rachel de Oliveira Lemos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luan Gustavo Santana Chaves, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Santana Marinho Lopes, Cargo: Tesoureiro[a], Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aldelucia Miranda Aragão, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 433/2024 14/11/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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