Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 314 registros

Portaria: 174/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRASPORTE, URBARNISMO E LIMPEZA PÚBLICA,

Portaria: 173/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRASPORTE, URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA.

Portaria: 172/2025 11/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,

Portaria: 175/2025 10/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II.

Portaria: 171/2025 10/03/2025

NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER.

Portaria: 169/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER

Portaria: 168/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO: 003/2025 07/03/2025

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 48-B, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016.

Portaria: 164/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Silas Silva do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 162/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: José Batista de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 028/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Célia Regina da Silva Oliveira, Cargo: Diretor[a] do Dta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Sebastião Nunes Neto, Cargo: Diretor do Drh, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 026/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Henrique Rodrigues de Lima, Cargo: Diretor do Dp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 033/2024 03/01/2025

Nomeação, Agente: Danielle Santos, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento

Portaria: 032/2024 03/01/2025

Nomeação, Agente: Tássia Maria de Almeida Ferreira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 023/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Gomes Ferreira Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 022/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Juvenil Gonçalves da Costa, Cargo: Presidente do Ipm, Secretaria: Instituto de Previdencia do Municipio de São Mateus

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Kianne da Silva Lobo, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 018/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Rossianne de Paula de Sousa Veras, Cargo: Assesor(a) Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 017/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Leda Licia Pinheiro Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 016/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 015/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Jordânia Pinheiro Aragão, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 014/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vitória Souza Leão, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 013/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Lopes Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento

Portaria: 012/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Brenda Laianny Barros Bernardi, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aldelucia Miranda Aragão, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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