Nomeação, Agente: Juvenil Gonçalves da Costa, Cargo: Presidente do Ipm, Secretaria: Instituto de Previdencia do Municipio de São Mateus
Nomeação, Agente: Pedro Gomes Ferreira Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Tássia Maria de Almeida Ferreira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Danielle Santos, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento
Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Thiago Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Lucélia Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde (ubs)
Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Olivia Rachel de Oliveira Lemos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Luan Gustavo Santana Chaves, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Santana Marinho Lopes, Cargo: Tesoureiro[a], Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Aldelucia Miranda Aragão, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos diligência com maior celeridade possível.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR a Senhora. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 070.653.893-59, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/MA
Exonerar a Senhora NATHALIA HOLANDA MENDES PORTO, CPF: 016.399.573-75, do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.
Nomear a Senhora MARIA JESSICA DIAS BARRETO MARTINS, CPF: 608.289.033-79, para o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE, VISANDO A EXECUÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO, COM OBJETIVO DE ESTIMAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
Art. 1 º - NOMEAR O Sr. THIAGO REZENDE ARAGÃO, CPF nº 955.835.723-53, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXONERAR a Senhora. TÁSSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 070.653.893-59, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/2015, QUAL DISPÕESOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATROS MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITOS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AÇÕES ESPECÍFICAS DA LEI ALDIR BLANC
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/MA.
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, as pessoas abaixo relacionadas, conforme artigo 5º, incisos I e II da Lei Municipal nº 427 de 17 de maio de 2024.
