Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 328 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 11:27:02

LEI MUNICIPAL: 432/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/2015, QUAL DISPÕESOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2024 28/06/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 431/2024 27/06/2024 · ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATROS MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITOS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AÇÕES ESPECÍFICAS DA LEI ALDIR BLANCAcessar LEI MUNICIPAL: 430/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 125/2024 25/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/MA.Acessar Portaria: 126/2024 24/06/2024 · Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, as pessoas abaixo relacionadas, conforme artigo 5º, incisos I e II da Lei Municipal nº 427 de 17 de maio de 2024.Acessar Portaria: 118/2024 05/06/2024 · Nomear a Sra. IVANILDA MAGALHÃES BRANDÃO, CPF: 290.763.823- 87, do Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL FÉ ESPERANÇA - APAE.Acessar Portaria: 117/2024 05/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2024 28/05/2024 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 426/2024 22/04/2024 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 425/2024 05/04/2024 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 085/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de GESTORA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL FÉ ESPERANÇA - APAE.Acessar Portaria: 084/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde - SEMUSAcessar Portaria: 083/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICAAcessar Portaria: 082/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA.Acessar Portaria: 081/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.Acessar Portaria: 080/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I DO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 079/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de Diretor de Departamento de Trânsito Municipal.Acessar Portaria: 078/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de GESTORA GERAL DA U.E.M ALCIDES CARNEIROAcessar Portaria: 077/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAPAcessar Portaria: 076/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA.Acessar Portaria: 075/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO de Secretário de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação.Acessar Portaria: 072/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL CAROLINA TEODORA.Acessar Portaria: 068/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE de Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALAcessar Portaria: 067/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO cargo de Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 066/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 023/2024 19/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL I DESIGNADA PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIAAcessar Portaria: 021/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL I DESIGNADA PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIAAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON