Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 328 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 11:27:02

DECRETO: 018/2019 02/10/2019 · Trata sobre os feriados municipais religiosos de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2019 25/09/2019 · LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento da cidadã Maria da Glória Magalhães de Azevedo.Acessar DECRETO: 015/2019 16/09/2019 · CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE: ETAPA MUNICIPAL DA 4º CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE.Acessar DECRETO: 014/2019 23/08/2019 · Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social.Acessar LEI MUNICIPAL: 316/2019 27/06/2019 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 310/2019 30/04/2019 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ARAGÃO, VULGO QUIÇAÚ PARA RUA DOMINGOS SILIVERA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 307/2018 12/12/2018 · AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO "DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N®95/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 289/2017 22/12/2017 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 284/2017 15/12/2017 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Mateus do Maranhão MA para o Exercício Financeiro de 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 273/2017 05/10/2017 · Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 272/2017 05/10/2017 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 271/2017 05/10/2017 · Altera os artigos 175 e 186 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 270/2017 05/10/2017 · Dispõe sobre a criação de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 266/2017 22/09/2017 · Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 267/2017 21/09/2017 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 265/2017 15/09/2017 · Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor FUNPROC, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 262/2017 30/06/2017 · Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mateus do Maranhão para o ano 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2017 16/03/2017 · Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas.Acessar Portaria: 036/2017 02/01/2017 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011): 246/2016 30/12/2016 · Dispõe sobre o acesso à informações no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.Acessar LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 245/2016 30/12/2016 · Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2016 26/01/2016 · NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSITITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA- IPMAcessar LEI MUNICIPAL: 223/2015 30/12/2015 · Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras ProvidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 264/2015 15/09/2015 · Torna obrigatório o Registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de São Maranhão/MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 202/2014 30/12/2014 · Institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao Desenvolvimento da Cultura do Município de São Mateus do Maranhão FINDESMA e estabelecem diretrizes. Objetivos, normas e procedimentos para o apoio e fomento da cultura do município.Acessar LEI MUNICIPAL: 0001/2001 02/10/2001 · Fica criado o feriado municipal permanente o dia 13 de outubro, por comemorar-se o dia do Evangélico.Acessar LEI MUNICIPAL: 257/1999 29/11/1999 · TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE DEZEMBRO , EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 256/1999 29/11/1999 · TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO MATEUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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