Nomear o Sr. LEONEL DE SOUSA SANTANA, CPF: 032.577.542-72, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Nomear a Sra. JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO, CPF: 018.343.823-00, OAB/MA n° 24.271, para ocupar o Cargo Comissionado de SUBPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Sr. JOACY MARQUES, CPF: 803.086.003-04, do Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA U.E.M VINÓLIA CURVINA

EXONERAR a Senhora ANA RAQUEL NUNES DOS SANTOS, CPF: 613.354.313-22, para ocupar o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA U.E.M VINÓLIA CURVINA.

NOMEAR o Sr. JOACY MARQUES, CPF: 803.086.003-04, do Cargo Comissionado de GESTOR ADJUNTO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DE SENNA ROSA.

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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas ao município nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL, composta pelos servidores a seguir relacionados:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

ALTERA O DECRETO N.º 006/2022, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA: LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão CÁSSIO BOUERES FERREIRA.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas do Governo Municipal, Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de Serviço do SUS, como membros do Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão – MA, para o biênio de 2022-2023.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr. Juvenil Gonçalves da Costa, como Presidente do Instituto de Previdência Municipal -IPM

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (CGPPP), EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021

Nomear o Senhor ARISTON SANTOS VIANA, ao Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO, DESIGANDO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA A LEI N.º 368, DE 13 DE DAZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO

Fiscal de Contrato, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fiscal de Contrato, Agente: Josaina Oliveira de Carvalho Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Fiscal de Contrato, Agente: Bruna Rafaela Carneiro Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Nascimento Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAR A PEDIDO o Senhor CLÓVIS ANTÔNIO BERNARDI, CPF: 099.020.388-32, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exonerar o Senhor GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO, CPF: 197.475.003-53, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.