Nomeação, Agente: Cícero de França Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Antonio Pereira Aragão Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento
Nomeação, Agente: Atanildo Pereira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Barata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nomeação, Agente: Mayara Kessia Sampaio Lobão dos Santos, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Lucélia Martins da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cleyton Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Gil Jorge Nascimento Aragão, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Clóvis Antonio Bernardi, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Thiago Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: José Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Juvenil Gonçalves da Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdencia do Municipio de São Mateus
Nomeação, Agente: Antonio Elicio Pinheiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nomeação, Agente: José Moises Abusale Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Rosilene de França de Paiva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
LEI ORGANICA MUNICIPAÇ Nº 246 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO AUTÔNOMO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais, sem vínculo efetivo como Município, no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO INSTITUCIONAL DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FRENTE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. HAMILTON
Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências.
Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
