Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 328 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 11:27:02

Portaria: 092/2022 14/10/2022 · NOMEAR a Senhora KAMILA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 619.579.393- 03, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, DO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 091/2022 14/10/2022 · NOMEAR o Senhor ANTONIO BERNARDINO CHAVES, CPF: 159.018.233-20, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICAAcessar DECRETO: 019/2022 19/09/2022 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2022 13/07/2022 · NOMEAR a Sra. ROSÂNGELA FARIAS SILVA, CPF: 822.802.663-34, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEAP.Acessar DECRETO: 016/2022 28/06/2022 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 088/2022 20/06/2022 · NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas do Governo Municipal, Sociedade Civil e Entidades representativas, como membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Mateus do Maranhão MA, para o biênio de 2022-2023.Acessar Portaria: 084/2022 03/06/2022 · Nomear o Sr. LEONEL DE SOUSA SANTANA, CPF: 032.577.542-72, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 082/2022 02/06/2022 · Nomear a Sra. JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO, CPF: 018.343.823-00, OAB/MA n° 24.271, para ocupar o Cargo Comissionado de SUBPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 013/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2022 02/05/2022 · .Acessar Portaria: 054/2022 02/05/2022 · NOMEAR o Sr. JOACY MARQUES, CPF: 803.086.003-04, do Cargo Comissionado de GESTOR ADJUNTO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DE SENNA ROSA.Acessar Portaria: 053/2022 02/05/2022 · EXONERAR a Senhora ANA RAQUEL NUNES DOS SANTOS, CPF: 613.354.313-22, para ocupar o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA U.E.M VINÓLIA CURVINA.Acessar Portaria: 052/2022 02/05/2022 · EXONERAR o Sr. JOACY MARQUES, CPF: 803.086.003-04, do Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA U.E.M VINÓLIA CURVINAAcessar DECRETO: 014/2022 15/04/2022 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2022 12/04/2022 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2022 15/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2022 15/03/2022 · NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas ao município nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados:Acessar Portaria: 031/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 029/2022 14/03/2022 · EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação CPL, composta pelos servidores a seguir relacionados:Acessar DECRETO: 009/2022 09/03/2022 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.Acessar DECRETO: 007/2022 22/02/2022 · ALTERA O DECRETO N.º 006/2022, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2022 15/02/2022 · DECRETA: LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão CÁSSIO BOUERES FERREIRA.Acessar Portaria: 024/2022 02/02/2022 · NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas do Governo Municipal, Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de Serviço do SUS, como membros do Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão MA, para o biênio de 2022-2023.Acessar DECRETO: 003/2022 28/01/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2022 20/01/2022 · Nomear o Sr. Juvenil Gonçalves da Costa, como Presidente do Instituto de Previdência Municipal -IPMAcessar DECRETO: 002/2022 13/01/2022 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (CGPPP), EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021Acessar Portaria: 021/2022 12/01/2022 · Nomear o Senhor ARISTON SANTOS VIANA, ao Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO, DESIGANDO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 001/2022 04/01/2022 · REGULAMENTA A LEI N.º 368, DE 13 DE DAZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIOAcessar

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