Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 328 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 11:27:02

Portaria: 033/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Miurian Costa Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da MulherAcessar Portaria: 032/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Hélio Bueres Pinto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação PolíticaAcessar Portaria: 031/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Bernardino Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação PolíticaAcessar Portaria: 028/2021 07/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Paula Castelo Branco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal Especial para Assuntos ExtraordináriosAcessar Portaria: 025/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Pereira Aragão Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e MonitoramentoAcessar Portaria: 023/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Cícero de França Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 022/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Nayane Mineiro Nascimento Moraes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PescaAcessar Portaria: 021/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 019/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Mayara Kessia Sampaio Lobão dos Santos, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 016/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Barata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Ciência, Tecnologia e Inovação.Acessar Portaria: 015/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Atanildo Pereira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 041/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e SaneamentoAcessar Portaria: 039/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: José Moises Abusale Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar Portaria: 038/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Elicio Pinheiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar Portaria: 0144/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Rosilene de França de Paiva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Juvenil Gonçalves da Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdencia do Municipio de São MateusAcessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: José Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PescaAcessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Thiago Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Clóvis Antonio Bernardi, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Gil Jorge Nascimento Aragão, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Cleyton Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Lucélia Martins da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · LEI ORGANICA MUNICIPAÇ Nº 246 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.Acessar DECRETO AUTÔNOMO: 001/2021 04/01/2021 · DECRETO AUTÔNOMO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA.Acessar LEI MUNICIPAL: 342/2020 13/07/2020 · Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais, sem vínculo efetivo como Município, no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Portaria: 076/2020 13/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0028/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO INSTITUCIONAL DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 026/2020 02/07/2020 · DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FRENTE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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